Ao falarmos em escravidão, é difícil não pensar nos
portugueses, espanhóis e ingleses que superlotavam os porões de seus
navios de negros africanos, colocando-os a venda de forma desumana e cruel
por toda a região da América.
Sobre este tema, é difícil não nos lembrarmos dos
capitães-de-mato que perseguiam os negros que haviam fugido no Brasil,
dos Palmares, da Guerra de Secessão dos Estados Unidos, da dedicação
e idéias defendidas pelos abolicionistas, e de muitos outros fatos ligados a
este assunto.
Apesar de todas estas citações, a escravidão é bem mais
antiga do que o tráfico do povo africano. Ela vem desde os primórdios de
nossa história, quando os povos vencidos em batalhas eram escravizados por seus
conquistadores. Podemos citar como exemplo os hebreus, que foram vendidos
como escravos desde os começos da História.
Muitas civilizações usaram e dependeram do trabalho
escravo para a execução de tarefas mais pesadas e rudimentares. Grécia e Roma foi uma delas, estas detinham um grande número
de escravos; contudo,muitos de seus escravos eram bem tratados e tiveram a
chance de comprar sua liberdade.
Escravidão
no Brasil
No Brasil, a
escravidão teve início com a produção de açúcar na primeira metade do século
XVI. Os portugueses traziam os negros africanos de suas colônias na África para utilizar como mão-de-obra escrava nos engenhos de açúcar do Nordeste. Os comerciantes de
escravos portugueses vendiam os africanos como se fossem mercadorias aqui no
Brasil. Os mais saudáveis chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou
velhos.
O transporte
era feito da África para o Brasil nos porões do navios negreiros. Amontoados,
em condições desumanas, muitos morriam antes de chegar ao Brasil, sendo que os
corpos eram lançados ao mar.
Nas fazendas
de açúcar ou nas minas de ouro (a partir do século XVIII), os escravos eram
tratados da pior forma possível. Trabalhavam muito (de sol a sol), recebendo
apenas trapos de roupa e uma alimentação de péssima qualidade. Passavam as
noites nas senzalas (galpões escuros, úmidos e com pouca higiene) acorrentados
para evitar fugas. Eram constantemente castigados fisicamente, sendo que o
açoite era a punição mais comum no Brasil Colônia.
Eram
proibidos de praticar sua religião de origem africana ou de realizar suas
festas e rituais africanos. Tinham que seguir a religião católica, imposta
pelos senhores de engenho, adotar a língua portuguesa na comunicação. Mesmo com
todas as imposições e restrições, não deixaram a cultura africana se apagar.
Escondidos, realizavam seus rituais, praticavam suas festas, mantiveram suas
representações artísticas e até desenvolveram uma forma de luta: a capoeira.
As mulheres
negras também sofreram muito com a escravidão, embora os senhores de engenho
utilizassem esta mão-de-obra, principalmente, para trabalhos domésticos.
Cozinheiras, arrumadeiras e até mesmo amas de leite foram comuns naqueles
tempos da colônia.
No Século do
Ouro (XVIII) alguns escravos conseguiam comprar sua liberdade após adquirirem a
carta de alforria. Juntando alguns "trocados" durante toda a vida,
conseguiam tornar-se livres. Porém, as poucas oportunidades e o preconceito da
sociedades acabavam fechando as portas para estas pessoas.
O negro
também reagiu à escravidão, buscando uma vida digna. Foram comuns as revoltas
nas fazendas em que grupos de escravos fugiam, formando nas florestas os
famosos quilombos. Estes, eram comunidades bem organizadas, onde os integrantes
viviam em liberdade, através de uma organização comunitária aos moldes do que
existia na África. Nos quilombos, podiam praticar sua cultura, falar sua língua
e exercer seus rituais religiosos. O mais famoso foi o Quilombo de Palmares,
comandado por Zumbi.
A
característica mais marcante da escravidão é o fato do escravo ser propriedade
de outro ser humano. O escravo é uma “propriedade viva”, sujeita ao senhor a
quem pertence. Nesta situação, o escravo é uma coisa, um “bem” objeto.
Sendo um bem
objeto ou coisa do senhor, ou seja, sua propriedade, o escravo se tornava
mercadoria de todos os tipos de transações nas relações mercantis. Assim, pelo
direito de propriedade, o senhor podia vender seus escravos, alugá-los,
emprestá-los, doá-los, transmiti-los por herança ou legado, penhorá-los,
hipotecá-los, exercendo, enfim, todos os direitos legítimos de dono e
proprietário.
Assim, o
senhor tinha o direito de utilizar a força de trabalho do escravo pelo modo que
lhe conviesse, de modo a conseguir dele o maior proveito possível, assegurando
em troca a subsistência necessária para sua manutenção.
Equiparando-se
às coisas e propriedade de outra pessoa, o escravo não era cidadão, sendo
privado de quaisquer direitos civis. O escravo podia constituir família, mas
continuava marido, mulher e filhos propriedade do senhor, que não podia, no
entanto, separar os cônjuges e os filhos menores de 15 anos.
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